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La Bible est un ensemble de textes considérés comme sacrés par le judaïsme et le christianisme. Les différents groupes religieux fondés sur la Bible p …

BIBLE IN RUSSIANБи́блия (греч. βιβλία — мн. ч. от βιβλίον — «книга», греч. βύβλος — папирус, производился в городе Библ) — каноническое собрание текст …

La Biblia, que es, los sacros libros del Viejo y Nuevo Testamento. Trasladada en español. La Palabra del Dios nuestro permanece para siempre. 1569, ta …

Código de Processo Penal é o conjunto de regras e princípios de Direito Processual Penal ou Processo Penal, destinados à organização da justiça penal …

No Brasil, as Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NRs, regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à …

Regime jurídico estatutário federal, ou simplesmente regime estatutário, é a denominação utilizada para o vínculo jurídico estabelecido pela Lei n.º 8 …

Juizados EspeciaisSão juizados onde se buscam solucionar conflitos de pequena monta ou de determinados casos menos graves (tratam de dívidas de pequen …

O código penal vigente no Brasil foi criado pelo decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o períod …

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do traba …

Um advogado é um profissional liberal, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou sej …