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A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos é uma entidade sem fins lucrativos sediada virtualmente no site http://www.atea.org.br, registrada na Receita Federal - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 10.480.171/0001-19 e no 1º Oficial de Registro de São Paulo/SP.

Foi criada em 31 de agosto de 2008 por Daniel Sottomaior, Alfredo Spínola e Mauricio Palazzuoli.

A ATEA surgiu da necessidade crescente de ateus se organizarem e conta atualmente com mais de 10100 associados de todo Brasil (dados de Setembro de 2013).

É uma associação de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de desenvolver atividades no campo da ordem social q ue busquem promover o ateísmo, o agnosticismo e a laicidade do Estado.

A ATEA está representada na Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP, no Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos do governo do Estado do Rio de Janeiro e no Comitê de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos ligada à presidência da República.

Segundo seu estatuto, a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos tem como objetivos:

Congregar ateus e agnósticos, defendendo seus interesses e direitos, em todo o território nacional, bem como nos países ou estados independentes onde o Estado Brasileiro

possui representação diplomática;

Combater o preconceito e a desinformação a respeito do ateísmo e do agnosticismo, dos ateus e dos agnósticos;

Auxiliar a auto-afirmação dos ateus e agnósticos frente ao preconceito e a rejeição sociais;

Apontar o ateísmo e o agnosticismo como caminhos filosóficos viáveis, consistentes e morais;

Promover sistemas éticos seculares;

Promover a laicidade efetiva do Estado, combatendo em todas as esferas legais qualquer tipo de associação que seja contrária ao descrito na Constituição da República Federativa

do Brasil;

Promover o pensamento crítico e o método científico; e

Defender os direitos legais de ateus e agnósticos podendo participar e contribuir com as instituições democráticas legalmente descritas e fundamentadas na Constituição da República Federativa do Brasil, fazendo sugestões, participando de discussões sociais e representando ações públicas ou privadas sempre com base nos objetivos descritos e fundamentados no estatuto.