【實用書籍app】Vade Mecum Goiás|最夯免費app-綠色工廠好玩App

A F&E; System Apps lança, nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Goiás que contém as principais leis do Estado de Goiás. O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis. As funções disponíveis neste aplicativo: - Suporte para rotação; - Suporte pós-venda por e-mail; - Fácil navegação entre os livros desejados; - Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo; - Envia e-mail com o artigo; - Adição de notas de texto; - Adiciona artigos/leis a favoritos; - Permite gravação de notas de áudio; - Inclusão de marcador de texto; - Controle do tamanho da fonte; -Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU; - Leitura em tela cheia; Algumas das leis constantes no aplicativo: - Constituição do Estado- Ato das Dispocições Constitucionais Transitórias- Institui o Código Tributário do Estado de Goiás- Lei de Responsabilidade Fiscal- Dispõe sobre licitações, contratos, convênios, outros ajustes e atos adms- Dispõe sobre o sistema de controle interno no âmbito do Poder Executivo- Estabelece regras a serem observadas pelo contribuinte do ICMS- REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL - RCTE- Cria o Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás- Dispõe sobre o tratamento tributário para operação e prestação- Dispõe sobre a constituição e o funcionamento da AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A- Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR- Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado- Institui a Política de Desenvolvimento Industrial de Goiás- Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte - PROESPORTE- Dispõe sobre o Sistema de Conta Única de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais- Institui o Fundo de Incentivo ao Biodiesel no Estado de Goiás - FUNBIODIESEL- Regula o processo administrativo tributário- Institui o Programa Estadual de Combate à Sonegação Fiscal- Dispõe sobre o uso de veículos automotores pertencentes à administração direta,- Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás- REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS- Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado- Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Goiás- Regulamento da Secretaria da Segurança Pública e Justiça - SSPJ.- Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito- Regulamento do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO- Regulamento da Agência Goiana de Meio Ambiente e Recursos Naturais - AGEMAR.- Regulamento do Fundo de Transportes -FT- e dá outras providências.- Regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.- Regulamento da Secretaria da Saúde e dá outras providências.- Regulamento da Controladoria-Geral do Estado.- Regulamento da Procuradoria Geral do Estado e dá outras providências.- Regulamento da Secretaria de Estado da Casa Civil e dá outras providências.- Regulamento da Defensoria Pública do Estado de Goiás.- Dispõe sobre a aposentadoria especial que especifica e dá outras providências.- Institui o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás - SECT-GO- Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências.- Cria e organiza a Defensoria Pública do Estado de Goiás e dá outras providências- Dispõe sobre a Junta Comercial do Estado de Goiás –JUCEG–- Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás.