Programa Interagencial

A Lei nº 12.288/10 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial. Conforme seu artigo 1º, o Estatuto da Igualdade Racial tem por objetivo “combater a discr …

A Organização das Nações Unidas no Brasil lançou no final de 2011 um guia para auxiliar a denúncia de discriminação étnico-racial. O documento apresen …

O “Guia para jornalistas sobre gênero, raça e etnia” pertence à agenda de trabalho articulada entre a FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas e a O …

Lei Maria da Penha: mulheres ganharam direito e proteçãoA popular Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é reconhecida pela ONU como uma das três melhor …